TJ-PI inaugura Escola Judiciária e entrega novas instalações de Juizados

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, inaugurou hoje (25), três novos espaços jurídicos em prol de uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade piauiense.

Durante a manhã, foi inaugurada as novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal Centro 2, homenageando o Juiz Clóvis Alves Pereira, e ainda a inaugurada a Escola Judiciária que recebeu por patrono o Desembargador Lucrécio Dantas Avelino.

À tarde, o presidente do TJPI seguirá para a cidade de Picos, onde instalará a 5ª Vara Criminal no Fórum Governador Helvídio Nunes de Barros.
 

Margarete Colho defenderá do TSE número de vagas de deputados

A deputada estadual Margarete Coelho (PP) teve inscrição deferida para apresentar uma sustentação oral em audiência que acontece na próxima segunda (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tratar sobre eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais, estaduais e distritais do país. A deputada é favorável a permanência da quantidade de vagas já existentes no Piauí. 

Juiz Carlos Hamilton recebe lideranças na cidade de Jaicós

 O Juiz titular de Jaicós, Carlos Hamilton Bezerra, recebeu em seu gabinete na última quinta-feira (17), o Bispo de Picos Dom Plínio José Luz da Silva, o padre da cidade Expedito Antônio Oliveira e o Delegado de Polícia Antônio Mádson Vieira, para tratar de assuntos referentes à Comarca.

 Na oportunidade, foram apresentadas às autoridades as dependências do Fórum Des. Fernando Lopes Sobrinho após a reforma ocorrida em 2011. Rampa de acesso destinada aos Portadores de Necessidades Especiais, reforma do auditório onde acontece o Tribunal do Júri, recolocação de piso e forro e a construção de sala destinada a advogados e clientes são algumas das conquistas que visam facilitar o acesso à justiça pelo cidadão. 

II Mutirão da 6ª Vara Federal realizará 2000 audiências

A 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí está preparando seu II Mutirão de Audiências, a ser realizado no período de 28 de maio a 1º de junho. Estão previstas 2000 audiências que versarão, principalmente, sobre matéria previdenciária rural, abrangendo auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e por invalidez, pensão por morte, além de benefício assistencial por idade e deficiência.

O II Mutirão da 6ª Vara Federal está sendo viabilizado pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), por meio da designação de oito juízes federais de outras seccionais da 1ª Região, que se revezarão com os dois juízes da 6ª Vara Federal do Piauí, Sandro Helano Soares Santiago e João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior.

TJ do Piauí firma acordo para segurança de comarcas

O Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, firmou termo de cooperação com o Deputado Robert Rios Magalhães, Secretário Estadual da Segurança Pública e o Coronel Gerardo Rebelo, Comandante da Polícia Militar, objetivando a designação de policiais militares para fazer a segurança de magistrados em serviço e fóruns do interior do Estado do Piauí, bem assim meios de rápido contato com chefes de unidades policiais civis e militares, visando prevenir crimes contra a pessoa de juízes de direito e servidores quando em serviço nos fóruns e contra o patrimônio público do Poder Judiciário.

TSE divulga nomes de parlamentares do PI em debate sobre vagas

A ministra Nancy Andrighi divulgou a relação dos inscritos para falar na audiência pública que discutirá a eventual redistribuição do numero de vagas de deputados federais, estaduais e distritais no pai.

A audiência ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no auditório do TSE.

O Piauí poderá perder dois deputados federais e três estaduais com a mudança.

Entre os 10 participantes estão três do Piauí:
Marcelo Castro (PMDB)
Júlio César (PSD)
Margarete Coelho (PP)

OAB-PI divulga nota de repúdio após agressões a advogado

A Diretoria da OAB-PI envia, através de sua Assessoria de Imprensa, nota de repúdio à agressão sofrida pelo presidente da Subseção de Campo Maior, Advogado Francisco Olímpio da Paz, ocorrida na última terça-feira (22).

OAB-PI fará prova para 2.239 inscritos no VII Exame de Ordem Unificado

A primeira fase do VII Exame de Ordem Unificado ocorre nesse domingo, dia 27 de maio. Nessa edição, um total de 111.909 estudantes e bacharéis em Direito inscreveram-se para o Exame em todo o Brasil. No Piauí, 2239 inscritos irão se submeter à avaliação. Desse total, 1847 estão em Teresina, 190 em Parnaíba, 115 em Picos e 87 em Floriano.

Em Teresina, as provas serão aplicadas na Faculdade NOVAFAPI. Todos os candidatos devem estar atentos quanto a existência de fuso horário diverso na UF em que está realizando a prova. As provas acontecerão de 14 às 19h.

Advogados destacam a referência da revista BrJus no meio jurídico

Fábio Veloso e Hilton Ulisses afirma que a revista está suprindo uma carência de muitos anos, mas que agora a classe dos advogados já têm onde encontrar as informações de bastidores do meio jurídico. 

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VÍDEO ABAIXO

Advogados falam da área tributária e importância da revista BrJus no PI

Profissionais foram recebidos para almoço no 180graus nesta quinta-feira (24/05) e falaram sobre o merado tributário e a importância da revista BrJus para a categoria.

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Hilton Ulisses afirma que a revista BrJus integra a classe de advogados

Para o advogado Hilton Ulisses, a revista BrJus já tem uma importância muito grande no meio, uma vez que vem aproximar a classe, integrar os advogados e trazer informações preciosas.

“Em meio à correria do dia, buscamos em casa à noite informações do meio e na internet encontramos logo o blog Brjus, que sempre tem muitas informações do meio. Além disso a cada edição a revista vem com um conteúdo especial”, diz.

Advogado Fábio Veloso destaca conteúdo exclusivo da BrJus

Em entrevista, o advogado Fábio Veloso evidenciou a importância das informações exclusivas que a revista BrJus traz para o meio.

“Ela busca oferecer o melhor a cada edição. Tem assuntos abrangentes e foco em todas as áreas”, comenta o advogado.

Advogado Sebastião Júnior destaca parceria com a revista BrJus

O advogado Sebastião Júnior destaca a parceria do escritório Advocacia Empresarial com a revista BrJus.

Segundo ele, a parceria é importante porque vem trazer muitas informações do meio para toda a classe e dando a oportunidade de mais comunicação entre todos.

"É louvável a iniciativa deste impresso, com este foco diferenciado, em toda a área jurídica", afirma.

Editor do BrJus recebe advogados para almoço no 180graus

O editor da revista BrJus Daniel Silva recebeu no 180graus os advogados Sebastião Júnior, Fábio Ferreira, Hilton Ulisses, Eduardo Macelo e Jorge Daluz.

Eles participaram de almoço na companhia também do diretor geral do 180graus Helder Eugênio, do Editor chefe Allisson Paixão e da gerente de operações Janaína Sena.

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ADVOCACIA EMPRESARIAL

Sebastião Júnior

Eduardo Macelo

Jorge Daluz

Fábio Viana

Hilton Ulisses

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OAB-PI lança projeto de Código Estadual de Defesa do Contribuinte

Em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Tributários, lança o projeto de Código Estadual de Defesa do Contribuinte, na próxima sexta-feira (25), às 08h30, na sede da Instituição. Na ocasião, será realizada a reunião trimestral do Conselho de Verificação da Situação do Atendimento à Sociedade (CONVERSAS).

De acordo com o presidente da Comissão e do Conselho, Eduardo Marcelo Gonçalves, a OAB-PI coloca-se à disposição dos deputados estaduais para auxiliar no aperfeiçoamento do projeto de lei. 

Audiência pública na Câmara amanhã discute direitos LGBT

Em virtude do Dia Mundial de Combate à Homofobia, comemorado no dia 17 de maio, a Câmara Municipal de Teresina irá realizar audiência pública com tema “Teresina Contra a Homofobia”, na próxima sexta-feira (25), a partir das 10 horas. A proponente é a vereadora Rosário Bezerra (PT). 

Projeto de Lei quer impedir uso de recursos públicos em músicas depreciativas

O deputado João de Deus (PT) apresentou Projeto de Lei, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos e/ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, constrangedor, que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia, prostituição de menores, qualquer forma de discriminação, violência, principalmente contra a mulher ou espécie de drogas e dá outras providências.
 

TRE-PI desaprova contas de 2010 do PP e suspende fundo partidário por 10 meses

O TRE-PI, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, desaprovou as contas do Partido Progressista (PP), relativas ao exercício financeiro de 2010. 

O Tribunal considerou que as falhas encontradas na prestação de contas de 2010 do PP comprometeu a sua confiabilidade e regularidade, não permitindo o efetivo controle das mesmas pela Justiça Eleitoral. 

O Partido Progressista teve ainda suspenso as quotas do fundo partidário a que teria direito o diretório estadual pelo período de 10 (dez) meses. 

TRE-PI mantém registro deferido de candidatos em Coronel José Dias

O TRE-PI, à unanimidade e em consonância com o parecer do procurador Regional Eleitoral, negou provimento aos recursos da Coligação “A força da união rumo ao desenvolvimento", contra as decisões do juiz da 13ª Zona Eleitoral (São Raimundo Nonato), que deferiram os registros de candidaturas de Letícia de Santana Fernandes Costa e José Hermes Carvalho Paes, respectivamente, candidata a prefeita e a vice-prefeito de Coronel José Dias/PI, nas novas eleições (“suplementares”) realizadas naquele município a 6 de maio. Foi relator o Des. José Ribamar Oliveira. 

TRE-PI mantém reprovadas as contas de 2 políticos de Paulistana

O TRE-PI, por unanimidade, negou provimento a dois recursos contra decisões do juiz da 38ª Zona Eleitoral (Paulistana), que reprovaram as contas de Antero Geraldo de Sousa e Francisco Cicinato de Sousa, ambos candidatos a vereador nas Eleições de 2008. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado. 

TRE-PI cassa vereador de Boqueirão do Piauí por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria, a perda do cargo eletivo, em razão de desfiliação partidária sem justa causa, de Francisco Pinto Ribeiro, vereador de Boqueirão do Piauí, ao julgar petição (N° 694-76.2011.6.18.0000) do Ministério Público Eleitoral. Foi relator o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, sendo vencido o Des. José Ribamar Oliveira.

Francisco Pinto Ribeiro saiu do Partido Popular Socialista (PPS) e se filiou ao Partido Progressista (PP). 

OAB-PI e ESAPI realizam oficina de preparação para o Mestrado

Com o intuito de auxiliar os advogados que pretendem concorrer ao processo seletivo de Mestrado em Direito Público (FACID/UNISINOS), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) realizam a “Oficina de Projeto de Pesquisa”. A atividade será ministrada pela professora Msc. Thaís Reis no dia 25 de maio (sexta-feira), das 8h às 12h, na sede da ESAPI.

As instituições também abrem inscrições para o “Seminário de Pesquisa”, que será ministrado por professores da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), do Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio, das 15h às 17h. Já no dia 31 de maio, no horário de 08h às 12h, os docentes estarão à disposição dos advogados para esclarecer eventuais dúvidas. 

Teste para estagiários da Procuradoria Geral do Estado acontece domingo

No próximo domingo (27), a partir das 8 horas, será realizado o XII Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Piauí. As provas, compostas por 50 questões objetivas.

Confira abaixo os locais de prova:
Teresina - Unidade Escolar Professor Joca Vieira - Rua Pedro Conde, 220 – Noivos - Cep: 64046-160;

Parnaíba – Universidade Estadual do Piauí – Campus da UESPI - Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, 1º andar, sala 101; Bairro de Fátima, Parnaíba-PI – Cep: 64.002-150;

Floriano - Universidade Federal do Piauí - Campus Floriano - BR 343, km 3,5 - Bairro Meladão – Floriano – PI.
  

Piauí recebe grandes juristas do Brasil para seminário de Direito

Grandes nomes, do cenário jurídico nacional, estarão no Piauí a partir do dia 24 (quinta) para participar do Seminário Direito e Cidadania 2012, que acontece no Tribunal de Justiça até o dia 26 de maio.

Destinado a acadêmicos e profissionais da área do Direito, o evento traz como tema Cidadania e Direito Humanos que trará à tona discussões sobre Relações de Trabalho, Globalização, Crise Européia, Pós-Modernidade, avanços nos processos eleitorais, justiça itinerantes, entre outros.

O evento tem início hoje, quinta-feira (24), a partir das 18h. Os interessados podem fazer suas inscrições através do site www.icf.edu.br. As taxas variam entre R$ 20,00 e R$ 40,00 para estudantes de Instituições de Ensino Superior e R$ 60,00 para profissionais. 

Partidos têm até hoje para enviar listas especiais de filiados à Justiça Eleitoral

Encerra-se hoje, 24 de maio, o prazo de submissão, pelos partidos políticos, das relações (listas) especiais de filiados à Justiça Eleitoral, por meio da Internet. A data foi definida no Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral Eleitoral.

Os partidos estão obrigados, por seus diretórios municipais, regionais ou nacional por aquela mesma Resolução, a enviarem na segunda semana dos meses abril e outubro de cada ano, à Justiça Eleitoral a relação atualizada dos nomes de todos os seus filiados na respectiva Zona Eleitoral. 

Frank Aguiar e piloto advogado ganham revista BrJus em São paulo

O cantor piauiense Frank Aguiar e o advogado Manoel Rangel, o piloto Repolho do Piocerá, recebera, durante o Piauí Sampa, a revista BrJus das mãos do editor Daniel Silva. 

'Piauí Sampa é uma vitrine para os produtos do Piauí', aponta Valdeci Cavalcante

O advogado e conselheiro do Sebrae Valdeci Cavalcante está no Piauí Sampa acompanhado da esposa Rosângela Brandão e da artista plástica Dora Parentes.

“O Piauí Sampa é uma vitrine para nossos produtos. Se você passa em uma loja e não tem nenhum produto em exposição, não vamos entrar. E o Piauí Sampa é nossa vitrine para o Brasil e o mundo. Este ano pretendemos chegar a R$ 7 milhões em venda nos 7 dias e a R$ 25 milhões no restante do ano. É algo importante para o Piauí, que cresce a cada ano”, explica Valdeci Cavalcante.

Advogado Daniel Oliveira ganha prêmio em congresso no Paraná

O presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, advogado piauiense Daniel Oliveira, ganhou o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”. A premiação aconteceu hoje (19) durante o encerramento do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que aconteceu em Curitiba - PR.

Com o tema “80 Anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros", o advogado abordou, em seu artigo, o papel da Justiça Eleitoral no futuro do processo democrático brasileiro, dentre outros temas.

O prêmio, um diploma de excelência jurídica e publicação do artigo cientifico em revistas jurídicas nacionais além do valor de R$ 1.500,00, foi entregue pelo Ministro José Paulo Sepúlveda.

Advogado do Piauí sugere alteração nos Cursos de Direito do país

O advogado piauiense Charlles Max enviou um Expediente ao Ministro da Educação Aloízio Mercadante sugerindo que o MEC adote, nos cursos de jurídicos de todo o país, a disciplina "Administração de Empresas” e/ou “Administração Legal para Advogados".

Para o advogado, o aumento da quantidade de escritórios e a demanda de clientes justificam uma formação melhor nesta área.

VEJA O EXPEDIENTE NA ÍNTEGRA

Promotor Paulo Rubens assume toma posse na APMP; Veja as fotos

Eleito em março com 93 votos, tomou posse ontem (18/05) na presidência da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), o promotor Paulo Rubens Parente Rebouças.

Dentre as autoridades presentes, a procuradora geral do MPE-PI Zélia Saraiva; o presidente do CONAMP César Mattar Júnior; o procurador Kildere Rone, o presidente da Amapi José Airton, demais promotores e procuradores do Ministério Público entre outras autoridades, amigos e familiares.

Mesa de honra da solenidade

1º Vice-presidente Albertino, presidente Paulo Rubens e 2ª vice-presidente Flávia Castro

Paulo Rubens com a procuradora geral Zélia Saraiva

Presidente da Amapi José Airton e a esposa Geysa Medeiros